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STJ-SumBR

Dataset de sumarização jurídica construído a partir de acórdãos públicos do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ). Cada exemplo alinha o inteiro teor de um acórdão com a ementa oficial produzida pela Secretaria de Jurisprudência do STJ.

Resumo

O STJ disponibiliza publicamente dois conjuntos de dados via STJ Dados Abertos: os espelhos de acórdãos (metadados estruturados e ementa) e as íntegras (texto completo em PDF convertido para TXT). Este projeto cruza essas duas fontes por numeroRegistro para produzir pares supervisionados adequados a tarefas de sumarização automática de decisões judiciais em português brasileiro.

A cobertura inclui as 10 colegiados do STJ (seis turmas, três seções e a Corte Especial), com acórdãos de 2022 a 2026.

Tarefas suportadas

  • Sumarização extrativa/abstrativa (documento → ementa)
  • Sumarização estruturada (documento → resumo_contexto, resumo_instituto, resumo_fundamentacao, resumo_entendimento) — disponível em ~16% dos exemplos, produzidos por ministros que adotam a estrutura I-IV a partir de 2025

Idioma

Português brasileiro (pt-BR). Linguagem jurídica formal.

Estrutura do dataset

Configurações

Config Descrição Exemplos (aprox.)
full Exemplos com inteiro teor disponível ~57k
ementa_only Todos os espelhos, incluindo os sem íntegra ~127k

Splits

Estratificados por ano de julgamento (80 / 10 / 10).

Campos

Campo Tipo Descrição
id str Número do processo legível (siglaClasse + numeroProcesso)
numero_registro str Identificador interno do STJ (12 dígitos)
turma str Órgão julgador (ex: "TERCEIRA TURMA")
area_direito str Área derivada da turma: civil, penal, público, misto
sigla_classe str Classe processual (ex: "REsp", "AgInt no AREsp")
data_julgamento str Data em ISO 8601
relator str Ministro relator
documento str|null Inteiro teor sem a ementa (relatório + votos). null nos exemplos sem íntegra
ementa str Ementa oficial — target principal de sumarização
resumo_contexto str|null I. CASO EM EXAME — fatos do caso
resumo_instituto str|null II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO — questão jurídica central
resumo_fundamentacao str|null III. RAZÕES DE DECIDIR — fundamentos
resumo_entendimento str|null IV. DISPOSITIVO — resultado do julgamento
is_estruturada bool True quando os subcampos I-IV estão presentes
legislacao_citada list[str] Referências legislativas no formato STJ
jurisprudencia_citada str|null Citações jurisprudenciais (campo livre)
n_tokens_documento int|null Contagem de tokens (tiktoken cl100k_base)
has_integra bool Se o inteiro teor está disponível
seq_documento str|null Identificador do TXT na fonte
data_publicacao str|null Data de publicação no DJe (ISO 8601)

Exemplo

{
  "id": "REsp 2027136",
  "turma": "TERCEIRA TURMA",
  "area_direito": "civil",
  "data_julgamento": "2024-08-27",
  "relator": "NANCY ANDRIGHI",
  "ementa": "DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL...",
  "documento": "ACÓRDÃO\nVistos, relatados e discutidos estes autos...",
  "is_estruturada": False,
  "n_tokens_documento": 4391
}

Estatísticas

Métrica Valor
Acórdãos totais (ementa_only) ~127k
Com inteiro teor (full) ~57k
Com resumo estruturado I-IV ~20k (15,9%)
Turmas / seções cobertas 10
Período 2022–2026
Tokens por documento — mediana 4.391
Tokens por documento — máximo ~124k
Tokens por ementa — mediana ~365

Dados originais

Os dados são disponibilizados publicamente pelo STJ em dadosabertos.web.stj.jus.br sob a Portaria CNJ 209/2019, que permite uso livre com atribuição.

  • Espelhos de acórdãos: JSONs mensais por turma/seção, via API CKAN
  • Íntegras: ZIPs diários de TXTs, via API CKAN

O código de coleta e processamento está disponível em github.com/walmeidadf/dataset-STJ-SumBR.

Considerações de uso

  • Os acórdãos são documentos públicos que podem conter nomes de partes, advogados e outros dados pessoais. Nenhuma anonimização foi aplicada, seguindo o mesmo princípio de datasets jurídicos publicados na literatura (ex: RulingBR).
  • O campo documento pode ser longo (mediana ~4k tokens). Verifique os limites de contexto do modelo antes de usar.
  • A taxa de match espelho↔íntegra varia por turma e período (~93% na Terceira Turma, maio 2026). Exemplos sem íntegra têm documento = null e has_integra = false.
  • A estrutura I-IV está presente em acórdãos de 2025+ de ministros específicos. Não é representativa de toda a coleção.

Licença

  • Dados originais (STJ): uso livre com atribuição — CNJ Portaria 209/2019
  • Dataset compilado: CC BY 4.0
  • Código: MIT

Citação

@dataset{stj-sumbr-2026,
  title     = {STJ-SumBR: Dataset de sumarização jurídica a partir de acórdãos do STJ},
  author    = {Almeida, Wesley},
  year      = {2026},
  publisher = {Hugging Face},
  url       = {https://huggingface.co/datasets/walmeidadf/STJ-SumBR},
  note      = {Dados originais: STJ Dados Abertos (dadosabertos.web.stj.jus.br),
               licença CNJ Portaria 209/2019}
}