Datasets:
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https://huggingface.co/datasets/walmeidadf/STJ-SumBR/resolve/main/README.md
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hf download hf://datasets/walmeidadf/STJ-SumBR/README.md
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curl -L -o README.md https://huggingface.co/datasets/walmeidadf/STJ-SumBR/resolve/main/README.md
language:
- pt
license: cc-by-4.0
task_categories:
- summarization
task_ids:
- news-articles-summarization
pretty_name: STJ-SumBR
size_categories:
- 10K<n<100K
tags:
- legal
- portuguese
- brazil
- summarization
- court-decisions
configs:
- config_name: full
data_files:
- split: train
path: data/full/train.parquet
- split: validation
path: data/full/validation.parquet
- split: test
path: data/full/test.parquet
- config_name: ementa_only
data_files:
- split: train
path: data/ementa_only/train.parquet
- split: validation
path: data/ementa_only/validation.parquet
- split: test
path: data/ementa_only/test.parquet
STJ-SumBR
Dataset de sumarização jurídica construído a partir de acórdãos públicos do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ). Cada exemplo alinha o inteiro teor de um acórdão com a ementa oficial produzida pela Secretaria de Jurisprudência do STJ.
Resumo
O STJ disponibiliza publicamente dois conjuntos de dados via STJ Dados Abertos: os espelhos de acórdãos (metadados estruturados e ementa) e as íntegras (texto completo em PDF convertido para TXT). Este projeto cruza essas duas fontes por numeroRegistro para produzir pares supervisionados adequados a tarefas de sumarização automática de decisões judiciais em português brasileiro.
A cobertura inclui as 10 colegiados do STJ (seis turmas, três seções e a Corte Especial), com acórdãos de 2022 a 2026.
Tarefas suportadas
- Sumarização extrativa/abstrativa (
documento→ementa) - Sumarização estruturada (
documento→resumo_contexto,resumo_instituto,resumo_fundamentacao,resumo_entendimento) — disponível em ~16% dos exemplos, produzidos por ministros que adotam a estrutura I-IV a partir de 2025
Idioma
Português brasileiro (pt-BR). Linguagem jurídica formal.
Estrutura do dataset
Configurações
| Config | Descrição | Exemplos (aprox.) |
|---|---|---|
full |
Exemplos com inteiro teor disponível | ~57k |
ementa_only |
Todos os espelhos, incluindo os sem íntegra | ~127k |
Splits
Estratificados por ano de julgamento (80 / 10 / 10).
Campos
| Campo | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
str |
Número do processo legível (siglaClasse + numeroProcesso) |
numero_registro |
str |
Identificador interno do STJ (12 dígitos) |
turma |
str |
Órgão julgador (ex: "TERCEIRA TURMA") |
area_direito |
str |
Área derivada da turma: civil, penal, público, misto |
sigla_classe |
str |
Classe processual (ex: "REsp", "AgInt no AREsp") |
data_julgamento |
str |
Data em ISO 8601 |
relator |
str |
Ministro relator |
documento |
str|null |
Inteiro teor sem a ementa (relatório + votos). null nos exemplos sem íntegra |
ementa |
str |
Ementa oficial — target principal de sumarização |
resumo_contexto |
str|null |
I. CASO EM EXAME — fatos do caso |
resumo_instituto |
str|null |
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO — questão jurídica central |
resumo_fundamentacao |
str|null |
III. RAZÕES DE DECIDIR — fundamentos |
resumo_entendimento |
str|null |
IV. DISPOSITIVO — resultado do julgamento |
is_estruturada |
bool |
True quando os subcampos I-IV estão presentes |
legislacao_citada |
list[str] |
Referências legislativas no formato STJ |
jurisprudencia_citada |
str|null |
Citações jurisprudenciais (campo livre) |
n_tokens_documento |
int|null |
Contagem de tokens (tiktoken cl100k_base) |
has_integra |
bool |
Se o inteiro teor está disponível |
seq_documento |
str|null |
Identificador do TXT na fonte |
data_publicacao |
str|null |
Data de publicação no DJe (ISO 8601) |
Exemplo
{
"id": "REsp 2027136",
"turma": "TERCEIRA TURMA",
"area_direito": "civil",
"data_julgamento": "2024-08-27",
"relator": "NANCY ANDRIGHI",
"ementa": "DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL...",
"documento": "ACÓRDÃO\nVistos, relatados e discutidos estes autos...",
"is_estruturada": False,
"n_tokens_documento": 4391
}
Estatísticas
| Métrica | Valor |
|---|---|
| Acórdãos totais (ementa_only) | ~127k |
| Com inteiro teor (full) | ~57k |
| Com resumo estruturado I-IV | ~20k (15,9%) |
| Turmas / seções cobertas | 10 |
| Período | 2022–2026 |
| Tokens por documento — mediana | 4.391 |
| Tokens por documento — máximo | ~124k |
| Tokens por ementa — mediana | ~365 |
Dados originais
Os dados são disponibilizados publicamente pelo STJ em dadosabertos.web.stj.jus.br sob a Portaria CNJ 209/2019, que permite uso livre com atribuição.
- Espelhos de acórdãos: JSONs mensais por turma/seção, via API CKAN
- Íntegras: ZIPs diários de TXTs, via API CKAN
O código de coleta e processamento está disponível em github.com/walmeidadf/dataset-STJ-SumBR.
Considerações de uso
- Os acórdãos são documentos públicos que podem conter nomes de partes, advogados e outros dados pessoais. Nenhuma anonimização foi aplicada, seguindo o mesmo princípio de datasets jurídicos publicados na literatura (ex: RulingBR).
- O campo
documentopode ser longo (mediana ~4k tokens). Verifique os limites de contexto do modelo antes de usar. - A taxa de match espelho↔íntegra varia por turma e período (~93% na Terceira Turma, maio 2026). Exemplos sem íntegra têm
documento = nullehas_integra = false. - A estrutura I-IV está presente em acórdãos de 2025+ de ministros específicos. Não é representativa de toda a coleção.
Licença
- Dados originais (STJ): uso livre com atribuição — CNJ Portaria 209/2019
- Dataset compilado: CC BY 4.0
- Código: MIT
Citação
@dataset{stj-sumbr-2026,
title = {STJ-SumBR: Dataset de sumarização jurídica a partir de acórdãos do STJ},
author = {Almeida, Wesley},
year = {2026},
publisher = {Hugging Face},
url = {https://huggingface.co/datasets/walmeidadf/STJ-SumBR},
note = {Dados originais: STJ Dados Abertos (dadosabertos.web.stj.jus.br),
licença CNJ Portaria 209/2019}
}